| REQ 2088/2011 => PEC 445/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
08/06/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar a PEC 445 de 2009."
Inteiro teor
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| REQ 2224/2011 => PEC 445/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
21/06/2011 |
Romero Rodrigues |
Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 445 de 2009 que "Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal".
Inteiro teor
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| REQ 3801/2011 => PEC 445/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/11/2011 |
Policarpo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 445, de 2009, que altera os artigos 21, 22 e 48 da Constiuição Federal.
Inteiro teor
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| REQ 4239/2012 => PEC 445/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/02/2012 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009."
Inteiro teor
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| REQ 4334/2012 => PEC 445/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/02/2012 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 445 de 2009 que "Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal".
Inteiro teor
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| REQ 6645/2013 => PEC 445/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/02/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009.
Inteiro teor
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| REQ 75/2015 => PEC 445/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/02/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009."
Inteiro teor
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| REQ 2367/2015 => PEC 445/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009.
Inteiro teor
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