PL 3712/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9177/2013 => PL 3712/2008 | Requerimento de Redistribuição | 04/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 3.712/2008, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
| REQ 9199/2013 => PL 3712/2008 | Requerimento de Redistribuição | 10/12/2013 | Pastor Marco Feliciano | Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 3.712/2008, de modo a distribuí-lo à Comissão de Seguridade Social e Família, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor |