REQ 9661/2014 => PDC 1442/2014
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/03/2014 |
Rubens Bueno |
Requer urgência na apreciação do PDC 1442/2014 que "Susta a aplicação do art. 2° da Portaria do Minístério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que 'Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde"
Inteiro teor
|
REQ 1096/2015 => PDC 1442/2014
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/03/2015 |
Manoel Junior |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PDC 1442 de 2014, que "Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde".
Inteiro teor
|