REQ 1/2017 PEC30417 => PEC 304/2017
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Requerimento de Audiência Pública |
16/02/2017 |
Paulo Azi |
Requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos nas Vaquejadas com os seguintes convidados:
Leandro Cruz Fróes da Silva - Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério de Esporte; Hélio Cordeiro Manso Filho - Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Vânia de Fátima Plaza Nunes - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal; e Rosana Jambo de Oliveira - Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas.
Inteiro teor
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REQ 2/2017 PEC30417 => PEC 304/2017
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Requerimento de Audiência Pública |
16/02/2017 |
Paulo Azi |
Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades promovedoras de rodeios e vaquejadas e de criadores de cavalos: Paulo Fernando Cavancanti de Morais Filho - Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Roberto Gomes Vidal - Confederação Nacional de Rodeios - CNAR; Eduardo Móglia Suné - Associação Brasileira dos Criadores dos Cavalos Crioulos - ABCCC; Ronaldo Bittencourt Filho - Confederação Brasileira de Hipismo - CBH; Orlando Lamônica Júnior - Associação Brasileira de Cavalo Paint - ABC Paint; e Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges - Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ.
Inteiro teor
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REQ 3/2017 PEC30417 => PEC 304/2017
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Requerimento |
21/02/2017 |
João Fernando Coutinho |
Requer que a visita para inspeção in loco em um torneio de vaquejada seja realizada no Parque Rufina Borba em Bezerros -PE.
Inteiro teor
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REQ 4/2017 PEC30417 => PEC 304/2017
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Requerimento de Audiência Pública |
07/03/2017 |
Vicentinho Júnior |
Requer a realização de audiência pública a ser realizada no estado do Tocantins, na cidade de Porto Nacional para debater a PEC 304/2017, que determina "que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica " e seus apensados.
Inteiro teor
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REQ 5/2017 PEC30417 => PEC 304/2017
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Requerimento de Audiência Pública |
08/03/2017 |
Domingos Neto |
Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 304/2017, que determina 'que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica', com foco nos impactos sociais e econômicos das vaquejadas.
Inteiro teor
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REQ 6/2017 PEC30417 => PEC 304/2017
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Requerimento |
21/03/2017 |
Lindomar Garçon |
Requer a realização de audiência pública a ser realizada no estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho para debater a PEC 304/2017, que apregoa "que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica " e seus apensados.
Inteiro teor
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