| REQ 2355/2015 => PL 2010/2011
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Requerimento de Redistribuição |
01/07/2015 |
Jozi Rocha |
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.010/2011, que "Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar a disponibilização de meios eficazes para viabilizar o reparo em garantia de produtos".
Inteiro teor
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| REQ 3288/2015 => PL 2010/2011
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Requerimento de Desapensação |
14/10/2015 |
Jozi Araújo |
Requer a desapensação do PL nº 7.591/2014, do PL nº 2010/2011.
Inteiro teor
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| REQ 4246/2016 => PL 2010/2011
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Requerimento de Desapensação |
30/03/2016 |
Vinicius Carvalho |
Requer que sejam desapensados os Projetos de Lei, nº 7.591/2014 e nº 7.768/2014, do Projeto de Lei, nº 2.010/2011 para tramitação e votação autônomas e independentes.
Inteiro teor
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| REQ 5701/2016 => PL 2010/2011
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Requerimento de Redistribuição |
13/12/2016 |
Vinicius Carvalho |
Requer novo despacho ao PL 2.010/11 para incluir as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Seguridade Social e Família para apreciação de mérito.
Inteiro teor
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