REQ 10458/2014 => PL 7370/2014
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Requerimento |
11/06/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)" |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, por 10 sessões.
Inteiro teor
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REQ 10758/2014 => PL 7370/2014
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
03/11/2014 |
Luiz Couto |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)"
Inteiro teor
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REQ 10859/2014 => PL 7370/2014
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
25/11/2014 |
Luiz Couto |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)"
Inteiro teor
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REQ 10950/2014 => PL 7370/2014
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
17/12/2014 |
Líderes |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7370/2014.
Inteiro teor
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REQ 237/2015 => PL 7370/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/02/2015 |
Luiz Couto |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 7.370 de 2014.
Inteiro teor
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