PL 5569/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 256/2016 CFT => PL 5569/2013 | Requerimento | 20/09/2016 | Pauderney Avelino | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.569, de 2013 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 327/2014 CME => PL 5569/2013 | Requerimento | 23/04/2014 | Alexandre Toledo | Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, Inversão de Pauta, para deliberação do PL 5569/2013, item 13 da pauta. |