| MSC 121/2005 => PEC 369/2005
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Mensagem |
04/03/2005 |
Poder Executivo |
Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto da proposta de emenda constitucional que "Dá nova redação aos arts. 8º, 11, 37 e 114 da Constituição".
Inteiro teor
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| REQ 2380/2008 => PEC 369/2005
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
05/03/2008 |
Professor Setimo |
Requer urgência para apreciação do Proposta de Emenda à Constituição nº 369, de 2005, que dá nova redação aos arts. 8º, 11, 37 e 114 da Constituição (Reforma Sindical).
Inteiro teor
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| REQ 3303/2011 => PEC 369/2005
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/09/2011 |
Raul Lima |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 369, de 2005, que "dá nova redação aos arts. 8º, 11, 37 e 114 da Constituição."
Inteiro teor
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| REQ 7916/2013 => PEC 314/2004
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Requerimento de Apensação |
05/06/2013 |
Moreira Mendes |
Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 314/2004 e nº 369/2005.
Inteiro teor
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