PL 7447/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 90/2011 CE => PL 7447/2010 Requerimento 04/08/2011 Paulo Rubem Santiago Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão de Educação e Cultura para discutir o Projeto de Lei 7447/2010. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 247/2011 => PL 4842/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Luiz Alberto Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 4767/2012 => PL 7447/2010 Requerimento de Redistribuição 28/03/2012 Valdir Colatto Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº. 7447, de 2010, de autoria do Deputado Luiz Alberto, que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais." Objetivando incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para apreciação do mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 5284/2012 => PL 7447/2010 Requerimento de Redistribuição 16/05/2012 Irajá Abreu Requer a inclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7447, de 2010. Inteiro teor
REQ 9006/2013 => PL 7447/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/11/2013 Amauri Teixeira Requer a agilização do Projeto de Lei 7447/2010 que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais". Inteiro teor
REQ 312/2015 => PL 7447/2010 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2015 Maria do Rosário Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 7447/2010 que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais." Inteiro teor