PL 944/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 315/2014 CFT => PL 944/2011 Requerimento 21/05/2014 Andre Moura Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 944, de 2011. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4795/2012 => PL 481/1999 Requerimento de Redistribuição 29/03/2012 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão. Inteiro teor
REQ 10757/2014 => PL 944/2011 Requerimento de Reconstituição de proposição 30/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 944/2011 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.410/2013. Inteiro teor
REQ 7042/2017 => PL 944/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 17/08/2017 Nelson Padovani Requeiro o desarquivamento do Projeto de Lei 944/2011, de minha autoria. Inteiro teor