PL 5900/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8517/2013 => PL 5900/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/09/2013 Fernando Francischini Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900 /2013. Inteiro teor
REQ 8798/2013 => PL 5900/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/10/2013 Renzo Braz Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900 de 2013. Inteiro teor
REQ 10412/2014 => PEC 334/1996 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/06/2014 Francisco Praciano Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas à Constituição que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário. Inteiro teor
REQ 1114/2015 => PL 5900/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/03/2015 Fabio Garcia Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5900 de 2013, que "Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos." Inteiro teor
REQ 2039/2015 => PL 5900/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/06/2015 Irmão Lazaro Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 5900 de 2013 que altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos. Inteiro teor
REQ 4765/2016 => PL 5900/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/06/2016 Cabo Sabino Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 5900 de 2013 que altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos. Inteiro teor
REQ 1980/2019 Requerimento de Desapensação 16/07/2019 Luis Miranda Requer que o Projeto de Lei 2402/2019, seja desapensado do PL 5900/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Inteiro teor
REQ 160/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/02/2020 Sanderson Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900, de 2013. Inteiro teor
REQ 2321/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/09/2020 Léo Moraes Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5900, de 2013 que estabelece a corrupção como crime hediondo e dá outras providências. Inteiro teor