PL 573/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 113/2013 CCJC => PL 573/2011 | Requerimento | 12/03/2013 | Luiza Erundina | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir o PL nº 573/11. Inteiro teor |
REQ 33/2019 CCJC => PL 573/2011 | Requerimento de Audiência Pública | 04/04/2019 | Maria do Rosário | Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Apologia à ditadura militar de 1964 como violação de princípios, fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição de 1988 " e o debate acerca do PL 573/2011, nesta Comissão Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1392/2011 => PL 573/2011 | Requerimento de Redistribuição | 20/04/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Solicita novo despacho ao Projeto de Lei nº 573, de 2011, de autoria da Deputada Luíza Erundina. Inteiro teor |
REQ 1667/2011 => PL 573/2011 | Requerimento de Redistribuição | 10/05/2011 | Mendonça Prado | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 573/11, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
REQ 139/2015 => PEC 2/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Luiza Erundina | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |