PL 2502/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (PL250207 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 2/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 3/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 4/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 5/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 6/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 7/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 8/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 9/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 11/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 16/09/2009 Hugo Leal Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Inteiro teor
REQ 12/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 17/09/2009 Paulo Teixeira Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Inteiro teor
REQ 17/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 22/09/2009 Arlindo Chinaglia Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938 de 2007 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção Inteiro teor
REQ 18/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 22/09/2009 Arlindo Chinaglia Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sr. Haroldo Lima, e do Presidente da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do projeto de Lei nº 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção Inteiro teor
REQ 19/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 22/09/2009 Arlindo Chinaglia Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP, Sr. JOÃO ANTONIO DE MORAES e do presidente da Assocaição dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, Sr. FERNANDO SIQUEIRA, para tratar do Projeto de lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de lei n 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. Inteiro teor
REQ 20/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 22/09/2009 Arlindo Chinaglia Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, Sr. JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA e do Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP, Sr. ELOY FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. Inteiro teor
REQ 21/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 22/09/2009 Miro Teixeira Requer a realização de Audiência Pública conjunta das quatro Comissões Especiais instaladas para discutir, respectivamente, os Projetos de Lei nº 5.938/2009, 5.939/2009, 5.940/2009 e 5.941/2009. Inteiro teor
REQ 22/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 22/09/2009 Lelo Coimbra Requer, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador de Estado do Espírito Santo PAULO HARTUNG, a fim de discutir o Projeto de Lei n° 5938, de 2009. Inteiro teor
REQ 23/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 22/09/2009 Miro Teixeira Requerimento de Audiência Pública para convidar o Sr. Dr. LUIZ PINGUELI ROSA, Diretor e Professor Titular da COPPE/UFRJ e ex-Presidente da ELETROBRAS para expor sobre o objeto do Projeto de Lei nº 5.938/2009. Inteiro teor
REQ 24/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 22/09/2009 Miro Teixeira Requerimento de Audiência Pública para que seja convidado, no âmbito desta Comissão Especial, o Sr. ILDO SAUER, para discorrer sobre o objeto do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009. Inteiro teor
REQ 25/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 22/09/2009 Miro Teixeira Requer à Mesa que convide o Sr. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA, Gerente Executivo Jurídico da PETROBRAS para comparecer a esta Comissão Especial que tem por objeto o Projeto de Lei nº 5.938/2009. Inteiro teor
REQ 26/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 23/09/2009 Paulo Teixeira Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Inteiro teor
REQ 32/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 30/09/2009 Luiz Paulo Vellozo Lucas Solicita à Mesa que convide o Dr. Antônio Luís de Miranda Ferreira para debate sobre questões jurídicas, juntamente com o Sr. Nilton Antônio de Almeida Maia, por Requerimento aprovado do Dep. Miro Teixeira. Inteiro teor
REQ 33/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Requerimento 13/10/2009 Osório Adriano Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial do Fundo Soberano Social, com a Comissão Especial do Petro-Sal e com a Comissão Especial da Petrobrás, a ser realizado na primeira data disponível, sobre temas relacionados ao Pré-Sal que são atualmente tratados por tais Comissões. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4990/2009 => PL 2502/2007 Requerimento de Apensação 09/06/2009 Eduardo Valverde Requeiro, nos termo do artigo 142 e 143, alínea b, a apensação do PL 4565/2008 ao PL 2502/2007 considerando que este último é o mais antigo e ambos tratam de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 5438/2009 => PL 2502/2007 Requerimento de Apensação 02/09/2009 Fernando Marroni Solicitamos o apensamento da PL n.º 5.891/2009 ao PL n.º 2.502/2007, por tratarem de assuntos correlatos: Inteiro teor
REQ 5489/2009 => PL 1618/2003 Requerimento de Apensação 09/09/2009 Elcione Barbalho Requer a apensação do PL 2.502/2007, e seus apensados, ao PL 1.618/2003. Inteiro teor
REQ 5497/2009 => PL 2502/2007 Requerimento 09/09/2009 Jurandy Loureiro Requer a alteração do número de membros das Comissões Especiais destinadas a apreciar os PLs 2.502/07, 5.417/09, 5.939/09 e 5.941/09. Inteiro teor