PL 4548/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4745/2009 => PL 4548/1998 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 12/05/2009 Sergio Petecão retirada de assinatura Inteiro teor
REQ 4870/2009 => PL 3981/2000 Requerimento de Desapensação 27/05/2009 Jerônimo Reis Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.548/98. Inteiro teor
REQ 5309/2009 => PL 4548/1998 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/08/2009 Vital do Rêgo Filho Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4548/1998, que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2085/2011 => PL 4548/1998 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/06/2011 Carlos Brandão Requer inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4548/1998, que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº. 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2223/2011 => PL 4548/1998 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/06/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4548 de 1998 que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4047/2011 => PL 4548/1998 Requerimento de Desapensação 13/12/2011 Roberto Santiago Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 1037/2015 => PL 4548/1998 Requerimento de Desapensação 18/03/2015 Ricardo Izar Requer a desapensação dos PL nºs 3141 de 2012 e 3142 de 2012, que tramitam apensados ao PL 4548/1998. Inteiro teor
REQ 1187/2015 => PL 4548/1998 Requerimento de Desapensação 26/03/2015 Ricardo Tripoli Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2.833, de 2011, ao Projeto de Lei n.º 4548 de 1998 Inteiro teor
REQ 2248/2021 Requerimento de Desapensação 27/10/2021 Franco Cartafina Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.382, de 30 de junho de 2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.548, de 1998. Inteiro teor