PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1424/2015 | Requerimento de Apensação | 14/04/2015 | Evair de Melo | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 792, de 2007, com o Projeto de Lei n. 312, de 2015. Inteiro teor |
REQ 167/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Rubens Bueno | Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor |
REQ 2286/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/08/2019 | Líderes | Requer urgência urgentíssima para poposição. Inteiro teor |