PLP 200/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5922/2012 => PLP 378/2006 Requerimento de Apensação 15/08/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 200, de 2012 e 378, de 2006. Inteiro teor
REQ 6036/2012 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/09/2012 Mauro Mariani Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 200/2012. Inteiro teor
REQ 6302/2012 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/11/2012 Renato Molling Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar 200/2012 Inteiro teor
REQ 6401/2012 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/11/2012 Afonso Hamm Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar 200/2012. Inteiro teor
REQ 6467/2012 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/11/2012 Renzo Braz Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 200/2012. Inteiro teor
REQ 6578/2012 => PLP 200/2012 Requerimento 13/12/2012 Carlos Magno "Requer inclusão da PLP 200/2012, na Pauta da Ordem do dia do Plenario, para votação." Inteiro teor
REQ 6585/2012 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/12/2012 Marcos Rogério Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar 200/2012 Inteiro teor
REQ 7143/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2013 Gorete Pereira Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social Inteiro teor
REQ 7593/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/04/2013 Andre Moura Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 200/2012, que Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. Inteiro teor
REQ 7626/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/04/2013 Dr. Grilo Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 200/2012, que Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. Inteiro teor
REQ 7759/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/05/2013 Celso Jacob Requer inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei Complementar nº 200 de 2012, que " Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição sindical". Inteiro teor
REQ 7772/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 14/05/2013 Andre Moura Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor
REQ 7791/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/05/2013 Mendonça Prado Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 7807/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/05/2013 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 7813/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/05/2013 Alceu Moreira Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar de número 200, de 2012, que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social". Inteiro teor
REQ 7921/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/06/2013 Dudimar Paxiuba Requer inclusão da Ordem do dia do Plenário do PLC 200/2012 (PLS 198/2007), que "extingue a contribuição adicional de 10%, incidente sobre os depósitos da conta vinculada do FGTS, devida pelos empregadores na despedida do empregado sem justa causa. Inteiro teor
REQ 7960/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/06/2013 Henrique Oliveira Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 200 de 2012, Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. Inteiro teor
REQ 8017/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/06/2013 Carmen Zanotto Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 200/2012, que Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. Inteiro teor
REQ 8094/2013 => PLP 200/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/07/2013 Rosane Ferreira Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 200, de 2012, que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social". Inteiro teor