PL 5020/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 5522/2009 => PL 5020/2009 | Requerimento de Apensação | 16/09/2009 | Anselmo de Jesus | Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.020, de 2009 ao Projeto de Lei nº 1.876 de 1999. Inteiro teor |
REQ 5606/2009 => PL 5020/2009 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 30/09/2009 | Anselmo de Jesus | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5020/2009. Inteiro teor |