PL 5020/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5522/2009 => PL 5020/2009 Requerimento de Apensação 16/09/2009 Anselmo de Jesus Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.020, de 2009 ao Projeto de Lei nº 1.876 de 1999. Inteiro teor
REQ 5606/2009 => PL 5020/2009 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 30/09/2009 Anselmo de Jesus Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5020/2009. Inteiro teor