PEC 5/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4278/2012 => PEC 89/2007 Requerimento de Apensação 09/02/2012 Nelson Marquezelli Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, seja apensado a Proposta de Emenda à Constituição n. 05/2011 à Proposta de Emenda à Constituição de n. 89/2007, para tramitação conjunta, por tratarem de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 5555/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/06/2012 João Dado Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 05 de 2011, que "Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal". Inteiro teor
REQ 5880/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/08/2012 João Paulo Lima Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 05/2011 Inteiro teor
REQ 5931/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/08/2012 Giovani Cherini Requer a inclusão na ordem do Dia a Proposta de Emenda a Constituição Nº 05 de 2011, que "Altera o inciso XV do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estados, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal". Inteiro teor
REQ 5956/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/08/2012 Nilda Gondim Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 5, de 2011, que "Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal." Inteiro teor
REQ 5963/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/08/2012 Eliene Lima Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2011. Inteiro teor
REQ 5989/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/08/2012 Bernardo Santana de Vasconcellos Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 05/2011, que Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice- Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor
REQ 6001/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/08/2012 Vander Loubet Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição n.005, de 2011, que “Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente da República, Ministros de Estados, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”. Inteiro teor
REQ 6021/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/08/2012 Junji Abe Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 05 de 2011 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 6061/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/09/2012 Bruna Furlan Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 05/2011, que "Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice- Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.". Inteiro teor
REQ 6075/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/09/2012 Amauri Teixeira Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 05/2011. que Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice- Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor
REQ 6125/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/09/2012 Júlio Campos Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 05, de 2011, que "Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. ." Inteiro teor
REQ 6182/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/10/2012 Valtenir Pereira Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda Constitucional nº 5, de 2011, que "Altera o inciso XV do artigo 48 e revoga os incisos VII e VIII do artigo 49, para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice- Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal". Inteiro teor
REQ 6242/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/10/2012 Padre Ton Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 05/2011, de autoria do Sr. Deputado Nelson Marquezelli - PTB/SP, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor
REQ 6306/2012 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/11/2012 Natan Donadon Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 05 de 2011 Inteiro teor
REQ 7487/2013 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/04/2013 Dimas Fabiano Requer apoio e Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição PEC 05/2011, que trata do Teto Único para todos os Servidores Públicos. Inteiro teor
REQ 7994/2013 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/06/2013 Líderes Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 05/2011, que estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo. Inteiro teor
REQ 8001/2013 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/06/2013 Otoniel Lima Requer apoio e Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição PEC 05/2011, que trata do Teto Único para todos os Servidores Públicos. Inteiro teor
REQ 9139/2013 => PEC 5/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 27/11/2013 Lelo Coimbra Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 05/2011. Inteiro teor
REQ 9960/2014 => PEC 5/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/04/2014 Otoniel Lima Requer apoio e Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição PEC 05/2011, que trata do Teto Único para todos os Servidores Públicos. Inteiro teor