| REQ 6015/2009 => PL 3941/2004
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Requerimento de Apensação |
08/12/2009 |
Capitão Assumção |
Requer a apensação do PL 1.010/07 e seu apensado, ao PL 3.941/04 e seus apensados.
Inteiro teor
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| REQ 59/2011 => PL 1010/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Moreira Mendes |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 1304/2022
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Requerimento de Desapensação |
04/08/2022 |
Capitão Derrite |
Requer a desapensação de diversas proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 9433/2017, por faltar pertinência temática.
Inteiro teor
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