PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1424/2015 Requerimento de Apensação 14/04/2015 Evair de Melo Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 792, de 2007, com o Projeto de Lei n. 312, de 2015. Inteiro teor
REQ 167/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor
REQ 2286/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/08/2019 Líderes Requer urgência urgentíssima para poposição. Inteiro teor