REQ 7415/2010 => PL 1057/2007
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/11/2010 |
João Campos |
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais" Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji".
Inteiro teor
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REQ 79/2011 => PL 5052/2005
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Henrique Afonso |
Requer o desarquivamento de proposições
Inteiro teor
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REQ 8127/2013 => PL 1057/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/07/2013 |
Arolde de Oliveira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057/2007 que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Inteiro teor
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REQ 8613/2013 => PL 1057/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/09/2013 |
Romário |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 1057/2007 que "Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras
sociedades ditas não tradicionais".
Inteiro teor
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REQ 9678/2014 => PL 1057/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/03/2014 |
Acelino Popó |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que "Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".
Inteiro teor
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REQ 10178/2014 => PL 1057/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/05/2014 |
Geraldo Resende |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1057/2007, que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedade ditas não tradicionais ".
Inteiro teor
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REQ 10530/2014 => PL 1057/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/07/2014 |
Dudu Luiz Eduardo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057 de 2007 que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Inteiro teor
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REQ 10792/2014 => PL 1057/2007
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/11/2014 |
Andre Moura |
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.
Inteiro teor
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REQ 767/2015 => PL 1057/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/03/2015 |
Alan Rick |
Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 1057/2007, que que combate práticas tradicionais nocivas e protege os direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais, evitando a morte de índios por motivos culturais das tribos (Lei Muwaji).
Inteiro teor
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REQ 2101/2015 => PL 1057/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/06/2015 |
Jefferson Campos |
Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do dia do PL N° 1057/2007, que combate práticas tradicionais nocivas e protege os direitos fundamentais de crianças indígenas.
Inteiro teor
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REQ 2453/2015 => PL 1057/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/07/2015 |
Luis Tibé |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que Dispõe sobre o combate a prática tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Inteiro teor
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REQ 2491/2015 => PL 1057/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/07/2015 |
Junior Marreca |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1057, de 2007, que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".
Inteiro teor
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REQ 2534/2015 => PL 1057/2007
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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral |
15/07/2015 |
Jandira Feghali |
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais
Inteiro teor
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