MPV 550/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 515/2011 => MPV 550/2011 Mensagem 06/12/2011 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 550, de 17 de novemvro de 2011, que "Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e microempreendedores, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4352/2012 => MPV 550/2011 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 15/02/2012 Mara Gabrilli Requer a retirada de assinatura à Emenda nº 20 à Medida Provisória 550 de 2011, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) . Inteiro teor
REQ 4353/2012 => MPV 550/2011 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 15/02/2012 Mara Gabrilli Requer a retirada de assinatura à Emenda nº 12 à Medida Provisória 550 de 2011, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) . Inteiro teor
REQ 4354/2012 => MPV 550/2011 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 15/02/2012 Mara Gabrilli Requer a retirada de assinatura à Emenda nº 04 à Medida Provisória 550 de 2011, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) . Inteiro teor
REQ 4355/2012 => MPV 550/2011 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 15/02/2012 Mara Gabrilli Requer a retirada de assinatura à Emenda nº 03 à Medida Provisória 550 de 2011, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) . Inteiro teor
REQ 4356/2012 => MPV 550/2011 Requerimento de Retirada de Proposição 15/02/2012 Mara Gabrilli Requer a retirada da Emenda nº 06 à Medida Provisória nº 550 de 2011. Inteiro teor
REQ 4357/2012 => MPV 550/2011 Requerimento de Retirada de Proposição 15/02/2012 Mara Gabrilli Requer a retirada da Emenda nº 14 à Medida Provisória nº 550 de 2011. Inteiro teor
REQ 4358/2012 => MPV 550/2011 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 15/02/2012 Mara Gabrilli Requer a retirada da assinatura da Emenda nº 02 à Medida Provisória nº 550 de 2011, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) . Inteiro teor
REQ 4359/2012 => MPV 550/2011 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 15/02/2012 Mara Gabrilli Requer a retirada de assinatura à Emenda nº 05 à Medida Provisória 550 de 2011, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/RJ) . Inteiro teor
REQ 4483/2012 => MPV 550/2011 Requerimento 02/03/2012 Mara Gabrilli Requer a retirada das Emendas nº 2, 3, 4, 5, 12 e 20 à Medida Provisória nº 550, de 2011 Inteiro teor