PL 2020/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7208/2010 => PL 2020/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/07/2010 Fábio Faria Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2020/2007. Inteiro teor
REQ 182/2011 => PLP 206/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Elcione Barbalho Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria. Inteiro teor
REQ 6801/2013 => PL 2020/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/02/2013 Gorete Pereira Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, que dispõe sobre normas gerais de segurança em casas espetáculos e similares. Inteiro teor
REQ 8097/2013 => PL 2020/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/07/2013 Elcione Barbalho Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2020, de 2007, que Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. Inteiro teor
REQ 3594/2015 => PL 2020/2007 Requerimento de Redistribuição 24/11/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Requeiro, nos termos regimentais, com base nos artigos 139, II, a, 53, I, 32, VIII e 141 do RICD, a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL Nº 2020/2007, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 5237/2016 => PL 2020/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/09/2016 Vinicius Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 2.020, de 2007, que dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. Inteiro teor