REQ 7208/2010 => PL 2020/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/07/2010 |
Fábio Faria |
Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2020/2007.
Inteiro teor
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REQ 182/2011 => PLP 206/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Elcione Barbalho |
Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria.
Inteiro teor
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REQ 6801/2013 => PL 2020/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/02/2013 |
Gorete Pereira |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, que dispõe sobre normas gerais de segurança em casas espetáculos e similares.
Inteiro teor
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REQ 8097/2013 => PL 2020/2007
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/07/2013 |
Elcione Barbalho |
Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2020, de 2007, que Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares.
Inteiro teor
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REQ 3594/2015 => PL 2020/2007
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Requerimento de Redistribuição |
24/11/2015 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
Requeiro, nos termos regimentais, com base nos artigos 139, II, a, 53, I, 32, VIII e 141 do RICD, a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL Nº 2020/2007, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 5237/2016 => PL 2020/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/09/2016 |
Vinicius Carvalho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 2.020, de 2007, que dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares.
Inteiro teor
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