PL 5776/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 149/2013 CCJC => PL 5776/2013 | Requerimento de Audiência Pública | 14/08/2013 | Alessandro Molon | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.776, de 2013. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 243/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 | Requerimento | 09/07/2013 | Otavio Leite | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.776/13, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências" e seus apensados. Inteiro teor |
REQ 244/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 | Requerimento | 09/07/2013 | Otavio Leite | Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal. Inteiro teor |
REQ 247/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 | Requerimento | 08/08/2013 | João Campos | Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 243/2013 de autoria do deputado Otavio Leite. Inteiro teor |
REQ 251/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 | Requerimento | 20/08/2013 | Lourival Mendes | Requer a inclusão dos juristas: Luiz Flávio D''Urso, José Afonso da Silva, Ives Gandra da Silva Martins, José Roberto Batochio, na Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei 5776/2013. Inteiro teor |
REQ 252/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 | Requerimento | 20/08/2013 | Alessandro Molon | Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 243/2013 de autoria do deputado Otavio Leite. Inteiro teor |
REQ 260/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 | Requerimento de Audiência Pública | 10/09/2013 | William Dib | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 8034/2013 => PL 5776/2013 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 25/06/2013 | José Guimarães | Requer a urgência para a apreciação do PL 5776 de 2013 que dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências Inteiro teor |
REQ 8317/2013 => PL 8045/2010 | Requerimento de Apensação | 08/08/2013 | Fernando Francischini | Requer o apensamento do PL 5.776 /2013 ao PL 8.045/2010. Inteiro teor |
REQ 8355/2013 => PL 8045/2010 | Requerimento de Apensação | 14/08/2013 | Ronaldo Fonseca | Requer o apensamento do PL 5.776 /2013 ao PL 8.045/2010. Inteiro teor |
REQ 8974/2013 => PL 8045/2010 | Requerimento de Apensação | 05/11/2013 | Arnaldo Faria de Sá | "Requer a tramitação conjunta do PL 5.776/2013 e do PL 8.045/2010" Inteiro teor |
REQ 1146/2015 => PL 5776/2013 | Requerimento de Desapensação | 25/03/2015 | Alberto Fraga | Requer a desapensação do PL nº 401, de 2015, que "Altera dispositivos do Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal." Inteiro teor |
REQ 4252/2016 => PL 679/1999 | Requerimento de Apensação | 30/03/2016 | João Campos | Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata. Inteiro teor |