PL 5369/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 20/2011 CCJC => PL 5369/2009 Requerimento 04/08/2011 Fábio Faria Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença do Sr. Lélio Calhau, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Inteiro teor
REQ 37/2011 CCJC => PL 5369/2009 Requerimento 01/09/2011 Gabriel Chalita Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença da Psiquiatra, Sra. Ana Beatriz Barbosa Silva, da Educadora, Sra. Cléo Fante e do Promotor de Justiça/MG, Sr. Lélio Calhau Inteiro teor
REQ 55/2011 CCJC => PL 5369/2009 Requerimento 31/10/2011 Gabriel Chalita Solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.369, de 2009, para a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 102/2012 CCJC => PL 5369/2009 Requerimento 10/10/2012 Esperidião Amin Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater o Projeto de Lei nº 5369, de autoria do Deputado Vieira da Cunha, que institui o programa de combate ao "Bullying". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 466/2015 Mensagem de Restituição de Autógrafos 09/11/2015 Poder Executivo Comunica a Senhora Presidenta da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)", restiui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13. 185, de 6 de novembro de 2015. Inteiro teor
REQ 81/2011 => PL 292/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Vieira da Cunha Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 1164/2015 => PL 5369/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/03/2015 André Figueiredo Requer urgência para apreciação do PL 5369/2009 Inteiro teor