PL 1209/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 43/2011 CTASP => PL 1209/2011 Requerimento 24/05/2011 Alex Canziani Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.209/11. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 112/2011 => PL 1209/2011 Mensagem de Solicitação de urgência 29/04/2011 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 1676/2011 => PL 1209/2011 Requerimento de Redistribuição 11/05/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 1.209/11, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste. Inteiro teor
REQ 2859/2011 => PL 1209/2011 Requerimento 17/08/2011 Laercio Oliveira Solicita a realização de reunião para discutir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe. Inteiro teor