REQ 3911/2011 => PEC 99/2011
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
24/11/2011 |
Eudes Xavier |
Requer nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicitar a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura de apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº. 99/2011, que trata da PEC evangélica, apresentada pelo Deputado Federal João Campos.
Inteiro teor
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REQ 7702/2013 => PEC 99/2011
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
07/05/2013 |
Eudes Xavier |
Requeiro a retirada da minha assinatura aposta na PEC 099/2011
Inteiro teor
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REQ 48/2015 => PL 2779/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
João Campos |
Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.
Inteiro teor
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REQ 670/2015 => PEC 99/2011
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
26/02/2015 |
João Campos |
"Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 99, de 2011".
Inteiro teor
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REQ 3129/2015 => PEC 99/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
29/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 99-A, de 2011, do Sr. João Campos e outros, que "acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inc. X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 99-A, de 2011, do Sr. João Campos e outros, que "acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inc. X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal".
Inteiro teor
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REQ 3625/2015 => PEC 99/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
25/11/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 99-A, de 2011, do Sr. João Campos e outros, que "acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inc. X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 99-A, de 2011, do Sr. João Campos e outros, que "acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inc. X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal
Inteiro teor
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REQ 6717/2017 => PEC 99/2011
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Requerimento de Apensação |
14/06/2017 |
João Campos |
Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 253/2016 à Proposta de Emenda Constitucional nº 99/2011.
Inteiro teor
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