REQ 235/2011 => PL 327/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Cleber Verde |
Desarquivamento de Proposições
Inteiro teor
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REQ 6138/2012 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/09/2012 |
Wellington Fagundes |
Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 405, de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.
Inteiro teor
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REQ 6341/2012 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/11/2012 |
Francisco Escórcio |
Requer inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição nº 405 de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.
Inteiro teor
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REQ 6351/2012 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/11/2012 |
Costa Ferreira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC nº 405, de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.
Inteiro teor
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REQ 6368/2012 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/11/2012 |
Alberto Filho |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 405/2009.
Inteiro teor
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REQ 6572/2012 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/12/2012 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 405, de 2009, que "Altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria".
Inteiro teor
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REQ 6595/2012 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/12/2012 |
Dalva Figueiredo |
Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 405-A, de 2009, na pauta da Ordem do Dia do Plenário, que propõe alterar a redação do parágrafo 8º do artigo 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria.
Inteiro teor
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REQ 7050/2013 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/03/2013 |
Arthur Lira |
Requer inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 405-A, de 2009, na pauta da Ordem do Dia do Plenário, que propõe alterar a redação do § 8º do art. 195 da CF, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria.
Inteiro teor
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REQ 8441/2013 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/08/2013 |
Ângelo Agnolin |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 405, de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.
Inteiro teor
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REQ 8521/2013 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/09/2013 |
Amauri Teixeira |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 405/2009 que "Altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria".
Inteiro teor
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REQ 10485/2014 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2014 |
César Halum |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 405 de 2009.
Inteiro teor
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REQ 10620/2014 => PEC 405/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/08/2014 |
Lincoln Portela |
Requer nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 405, de 2009, de autoria do Deputado Cleber Verde, que "Altera a redação do § 8° do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria.".
Inteiro teor
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REQ 8580/2013 => PEC 190/2007
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Requerimento de Retirada de Pauta |
11/09/2013 |
Simplício Araújo |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, AS PECs 190/2007 e 405/2009.
Inteiro teor
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