PL 3558/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 247/2013 CCTCI => PL 3558/2012 Requerimento de Audiência Pública 12/09/2013 Jorge Bittar Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3558/2012, que dispõe sobre a utilização de sistemas biométricos, a proteção dos dados pessoais e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5085/2012 => PL 2793/2011 Requerimento de Apensação 25/04/2012 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.558, de 2012 com o Projeto de Lei nº 2.793, de 2011. Inteiro teor
REQ 5653/2012 => PL 308/1995 Requerimento de Apensação 03/07/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 3.558, de 2012 (e seu apenso) com o Projeto de Lei nº 308, de 1995. Inteiro teor
REQ 5707/2012 => PL 4646/2009 Requerimento de Apensação 09/07/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.558, de 2012 e 4.646, de 2009. Inteiro teor
REQ 5874/2012 => PL 3558/2012 Requerimento de Desapensação 08/08/2012 Milton Monti Requer a desapensação do PL 4060/2012 do PL 3558/2012 Inteiro teor
REQ 8398/2013 => PL 3558/2012 Requerimento de Redistribuição 21/08/2013 Paes Landim Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.558 de 2012 (e apensados), que dispõe sobre a utilização de sistemas biométricos, a proteção de dados pessoais e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 8909/2013 => PL 3558/2012 Requerimento de Apensação 24/10/2013 Silvio Costa Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.540, de 2013 e 3.558, de 2012. Inteiro teor