PDC 234/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 266/2012 CSSF => PDC 234/2011 | Requerimento de Audiência Pública | 16/10/2012 | Mandetta | Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 6613/2012 => PDC 234/2011 | Requerimento de Redistribuição | 19/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Requeiro, nos termos regimentais, com base nos artigos 139, II, a, 53, I, 32, VIII e 141 do RICD, a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PDC Nº 234/2011, que susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e do art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, de modo que a matéria possa ser examinada, quanto ao mérito, pela referida Comissão. Inteiro teor |
REQ 8093/2013 => PDC 234/2011 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/07/2013 | Líderes | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011. Inteiro teor |
REQ 8100/2013 => PDC 234/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição | 02/07/2013 | João Campos | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 234, de 2011. Inteiro teor |