| REQ 7398/2017 => PL 4008/2015
|
Requerimento de Redistribuição |
05/10/2017 |
Aureo |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.008/2015, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas", para que seja incluída a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na análise do mérito.
Inteiro teor
|
| REQ 7428/2017 => PL 4008/2015
|
Requerimento de Redistribuição |
10/10/2017 |
Rômulo Gouveia |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.008, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Inteiro teor
|
| REQ 7567/2017 => PL 4008/2015
|
Requerimento de Redistribuição |
26/10/2017 |
Rômulo Gouveia |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.008, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).
Inteiro teor
|