MPV 556/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 598/2011 => MPV 556/2011 Mensagem 27/02/2011 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 556/2011, que "Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público, prorroga a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4583/2012 => MPV 556/2011 Requerimento de Retirada de Proposição 12/03/2012 Jerônimo Goergen Requer retirada de Emenda à Medida Provisória nº 556 de 2011. Inteiro teor
REQ 4631/2012 => MPV 556/2011 Requerimento 14/03/2012 Jorginho Mello Nos termos do artigo 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apreciação pelo Plenário de recurso contra a decisão proferida pela Presidência de indeferimento liminar à tramitação da emenda nº 34, apresentada à medida provisória nº 556, de 2011, com pedido preliminar de reconsideração pela Presidência. Inteiro teor