REQ 5849/2009 => PEC 30/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
11/11/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 30-A, de 2007, da Sra. Angela Portela, que "dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante". |
Requerimento de prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 98/2011 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/02/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 30, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante".
Inteiro teor
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REQ 1440/2011 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/04/2011 |
Lincoln Portela |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 30, de 2007, que dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
Inteiro teor
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REQ 1513/2011 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/05/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 30 de 2007."
Inteiro teor
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REQ 4224/2012 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/02/2012 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 30 de 2007."
Inteiro teor
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REQ 4492/2012 => PEC 590/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/03/2012 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia de Projetos de Lei e outras Propostas de Emendas a Constituição de INTERESSE DAS MULHLERES que aguardam a votação em Plenário.
Inteiro teor
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REQ 4523/2012 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/03/2012 |
João Ananias |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 30/2007.
Inteiro teor
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REQ 4609/2012 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/03/2012 |
Henrique Afonso |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 30/2007.
Inteiro teor
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REQ 5736/2012 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/07/2012 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 30 de 2007."
Inteiro teor
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REQ 6395/2012 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/11/2012 |
Pedro Uczai |
Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da PEC nº 30/2007
Inteiro teor
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REQ 6660/2013 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/02/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 30 de 2007."
Inteiro teor
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REQ 10667/2014 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/08/2014 |
Celso Maldaner |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 30/2007.
Inteiro teor
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REQ 10682/2014 => PEC 30/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/09/2014 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 30 de 2007.
Inteiro teor
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