PEC 416/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". (PEC41605 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2010 PEC41605 => PEC 416/2005 Requerimento 24/02/2010 Paulo Rubem Santiago Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005, com a presença dos Srs. João Luiz Silva Ferreira, Ministro da Cultura; da Sra. Anita Pires, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; da Sra. Jandira Feghali, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e do Sr. João Roberto Costa do Nascimento, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura. Inteiro teor
REQ 2/2010 PEC41605 => PEC 416/2005 Requerimento 25/02/2010 Raimundo Gomes de Matos Requer seja realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: Dr. Francisco Auto Filho, Secretário Estadual e Presidente do Conselho Estadual de Cultura; Vereador Salmito Filho, Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; Prefeita Eliene Leite Araújo Brasileiro, Presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE; Deputado Estadual Artur Bruno, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; e Sr. Marcos Salmo, Presidente do Fórum dos Dirigentes Municipais da Cultura do Estado do Ceará. Inteiro teor
REQ 3/2010 PEC41605 => PEC 416/2005 Requerimento 10/03/2010 Maurício Rands Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005 com os seguintes convidados: Sr. Renato Lins, Secretário de Cultura do Recife; Ariano Suassuna, Secretário de Cultura de Pernambuco; Sra. Luciana Félix, Presidente da Fundação de Cultura do Recife; Sra. Luciana Azevedo, Presidente da FUNDARPE; Sra. Taciana Portela, Representante do Ministério da Cultura / Região Nordeste; e Dr. João Roberto Peixe, Coordenador do Sistema Nacional de Cultura do MinC. Inteiro teor
REQ 4/2010 PEC41605 => PEC 416/2005 Requerimento 09/04/2010 William Woo Requer seja convidada a Srª. Regina Gracindo Vinhaes, professora da Universidade de Brasília (UnB), para apresentar a esta Comissão, em audiência pública, as suas posições em relação à criação do Sistema Nacional de Cultura. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6093/2009 => PEC 416/2005 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 16/12/2009 Odair Cunha Requer instalação de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416-A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Inteiro teor
REQ 712/2011 => PEC 416/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/03/2011 Jandira Feghali Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 416/2005. Inteiro teor
REQ 839/2011 => PEC 416/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/03/2011 Paulo Pimenta Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 416/2005. Inteiro teor
REQ 1499/2011 => PEC 416/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/04/2011 Marina Santanna Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 416/2005, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". Inteiro teor
REQ 1710/2011 => PEC 416/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/05/2011 Marinha Raupp Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 416/2005 que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". Inteiro teor
REQ 3372/2011 => PEC 416/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/09/2011 Francisco Praciano Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 416, de 2005, que "cria o Sistema Nacional de Cultura". Inteiro teor
REQ 3403/2011 => PEC 416/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/10/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 416 de 2005 que "Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". Inteiro teor
REQ 4924/2012 => PEC 416/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/04/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 416 de 2005 que "Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". Inteiro teor
REQ 5290/2012 => PEC 416/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/05/2012 Lincoln Portela Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 416, de 2005, que "Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". Inteiro teor