PL 3402/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3503/2015 => PL 4804/2001 Requerimento de Apensação 10/11/2015 Ricardo Izar Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.402, de 2015 e 4.804, de 2001. Inteiro teor
REQ 3531/2015 => PL 3402/2015 Requerimento de Redistribuição 11/11/2015 Eli Corrêa Filho Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 3.402, de 2015 despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões constantes em seu despacho inicial. Inteiro teor
REQ 6875/2017 => PL 3402/2015 Requerimento de Redistribuição 12/07/2017 Vinicius Carvalho Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.402, de 2015. Inteiro teor
REQ 7084/2017 => PL 3402/2015 Requerimento de Apensação 23/08/2017 Paes Landim Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.402, de 2015, ao Projeto de Lei nº 3.515, de 2015. Inteiro teor