PL 571/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 738/2018 CSSF => PL 571/2011 Requerimento de Audiência Pública 05/06/2018 Floriano Pesaro Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o PL nº 571, de 2011. Inteiro teor
REQ 285/2019 CSSF Requerimento de Audiência Pública 05/09/2019 Santini Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 571, de 2011, e seus apensos, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1983/2015 => PL 571/2011 Requerimento de Desapensação 27/05/2015 Professor Victório Galli Requer a desapensação da tramitação do Projeto de Lei nº 1.136/2015 que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 571/2011, por entender ausente os requisitos da identidade ou correlação entre as proposições, previsto no artigo 142, RICD. Inteiro teor
REQ 2169/2015 => PL 571/2011 Requerimento de Redistribuição 16/06/2015 Professor Victório Galli Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 571/2011 e apensos, de modo a distribuí-lo à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 1773/2019 Requerimento de Desapensação 18/06/2019 Luis Miranda Requer que o Projeto de Lei 37/2019, seja desapensado do PL 571/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Inteiro teor