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PL 7082/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 90/2019 CCJC Requerimento de Audiência Pública 17/09/2019 Renildo Calheiros Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017 Inteiro teor
REQ 91/2019 CCJC Requerimento de Audiência Pública 18/09/2019 Hiran Gonçalves Requer que a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
REQ 92/2019 CCJC Requerimento de Audiência Pública 18/09/2019 Aureo Ribeiro Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, de autoria do Senado Federal Inteiro teor
REQ 99/2019 CCJC Requerimento 01/10/2019 Hiran Gonçalves Requer que a realização de missão oficial dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o objetivo de conhecer o funcionamento dos Centros de Pesquisa Clínica no Brasil. Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 223/2017 CCTCI => PL 7082/2017 Requerimento de Audiência Pública 08/06/2017 André Figueiredo Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". Inteiro teor
REQ 226/2017 CCTCI => PL 7082/2017 Requerimento de Audiência Pública 20/06/2017 André Figueiredo Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 719/2018 CSSF => PL 7082/2017 Requerimento de Audiência Pública 15/05/2018 Odorico Monteiro "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7082/2017." Inteiro teor
REQ 157/2019 CSSF => PL 7082/2017 Requerimento de Audiência Pública 15/05/2019 Pompeo de Mattos Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos. Inteiro teor
REQ 202/2019 CSSF => PL 7082/2017 Requerimento 11/06/2019 Erika Kokay Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7.082, de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1785/2019 Requerimento de Redistribuição 18/06/2019 Fernanda Melchionna Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
REQ 511/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 30/03/2020 Hiran Gonçalves Requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos ". Inteiro teor
REQ 2478/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/11/2021 Pedro Westphalen Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PL 7082/2017, que "dispõe sobre Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". Inteiro teor
REQ 3422/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/10/2023 Aureo Ribeiro Requer a inclusão do PL 7.082, de 2017, na Ordem do Dia do Plenário. Inteiro teor
RPD 1 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 2 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 3 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 4 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 5 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 6 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 7 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 20/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 8 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 9 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 10 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 20/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 11 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 12 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 13 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 14 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 15 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 16 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 27/04/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 17 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/05/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 18 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 19 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 20 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 21 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 22 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 04/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 23 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/05/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 24 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 04/05/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 25 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 05/05/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 26 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 27 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 05/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 28 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 29 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 30 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 31 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 32 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 33 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Rosângela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 34 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Rosângela Moro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 35 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 36 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 37 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 38 => PL 7082/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 29/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 39 => PL 7082/2017 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 29/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 40 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 41 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 42 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 43 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 44 => PL 7082/2017 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 29/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 45 => PL 7082/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento Procedimental Genérico - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 46 => PL 7082/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento Procedimental Genérico - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 47 => PL 7082/2017 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 29/11/2023 Elmar Nascimento Requerimento Procedimental Genérico - PL 7082/2017 Inteiro teor
RPD 48 => PL 7082/2017 Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião 29/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 7082/2017 Inteiro teor