REQ 55/2003 => PEC 47/1995
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
18/02/2003 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
|
REQ 1045/2007 => PL 5921/2001
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
24/05/2007 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer urgência na apreciação do PL nº 5.921, de 2001.
|
REQ 3000/2008 => PL 5921/2001
|
Requerimento de Redistribuição |
09/07/2008 |
Ratinho Junior |
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n.º 5.921, de 2001, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Inteiro teor
|
REQ 3005/2008 => PL 5921/2001
|
Requerimento de Redistribuição |
09/07/2008 |
Lúcio Vale |
Requer seja submetido à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001.
Inteiro teor
|
REQ 5397/2009 => PL 5921/2001
|
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
26/08/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, seja remetido à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Inteiro teor
|
REQ 7083/2010 => PL 5921/2001
|
Requerimento de Redistribuição |
16/06/2010 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, seja remetido à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Inteiro teor
|
REQ 16/2011 => PL 898/1999
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
|
REQ 1654/2011 => PL 5921/2001
|
Requerimento de Apensação |
10/05/2011 |
Salvador Zimbaldi |
Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 87, de 2011, 244, de 2011 e 702, também de 2011, ao Projeto de Lei nº 5.921, de 2001.
Inteiro teor
|
REQ 7914/2013
|
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
05/06/2013 |
Alfredo Kaefer |
Requer nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, seja remetido à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Inteiro teor
|
REQ 8173/2013
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
08/07/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Requer extensão do prazo de análise do PL nº 5921/2001 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Inteiro teor
|
REQ 8620/2013 => PL 5921/2001
|
Requerimento de Redistribuição |
17/09/2013 |
Jorge Bittar |
Requer reconsideração de despacho exarado no PL nº 5921/2001 excluindo a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da análise da proposição.
Inteiro teor
|
REQ 10818/2014 => PL 5921/2001
|
Requerimento |
17/11/2014 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer, nos termos regimentais apontados no Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, seja determinado ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania a observância do art. 52, § 3° do Regimento Interno.
Inteiro teor
|
REQ 60/2015 => PL 898/1999
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer o desarquivamento de proposições
Inteiro teor
|
REQ 1071/2015 => PL 5921/2001
|
Requerimento |
20/03/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Requer a prorrogação do prazo para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) vote o Parecer Conclusivo ao Projeto de Lei nº 5.921/01, que "Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 1294/2015 => PL 5921/2001
|
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
07/04/2015 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5921, de 2001, ao Plenário.
Inteiro teor
|
REQ 1812/2015 => PL 5921/2001
|
Requerimento |
12/05/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Requer a prorrogação do prazo para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) vote o Parecer Conclusivo ao Projeto de Lei nº 5.921/01, que "Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 4325/2016 => PL 5921/2001
|
Requerimento |
14/04/2016 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, ao Senado em cumprimento ao artigo 58, § 5°.
Inteiro teor
|
REQ 4372/2016 => PL 5921/2001
|
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
27/04/2016 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5.921 de 2001, que "acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e trata da proibição da publicidade dirigida ao público infantil" ao Plenário da Câmara dos Deputados em cumprimento ao artigo 52, § 6º e ao despacho da Presidência da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 10.818/2014.
Inteiro teor
|
REQ 3000/2020
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
21/12/2020 |
Filipe Barros |
Requer nos termos regimentais desarquivamento de proposição já aprovada em todas as Comissões e pronta para pauta de Plenário.
Inteiro teor
|