MPV 558/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
MSC 3/2012 => MPV 558/2012 | Mensagem | 27/02/2012 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 558/2012, que que "Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba 1, Itaituba II e do Crepori e da Area de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências". Inteiro teor |