PL 1321/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 1321/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/06/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1321/2011 Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 1321/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Alfredinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1321/2011 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 30/2015 CE => PL 1321/2011 Requerimento de Audiência Pública 08/04/2015 Rafael Motta Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL). Inteiro teor
REQ 190/2016 CE => PL 1321/2011 Requerimento de Audiência Pública 02/06/2016 Rafael Motta Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8537/2013 => PL 1321/2011 Requerimento de Redistribuição 05/09/2013 Fátima Bezerra Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1321, de 2011, para incluir a Comissão de Educação. Inteiro teor