PEC 361/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9190/2013 => PEC 361/2013 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 05/12/2013 Luciano Castro Requer retirada de assinatura. Inteiro teor
REQ 9191/2013 => PEC 361/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 05/12/2013 Aelton Freitas Requer a retirada de assinatura de apoio à Proposta de Emenda à PEC 361 de 2013 Inteiro teor
REQ 9220/2013 => PEC 412/2009 Requerimento de Desapensação 10/12/2013 Otoniel Lima Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 412 de 2009. Inteiro teor
REQ 9221/2013 => PEC 412/2009 Requerimento de Desapensação 10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 361, de 2013, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para definir diretrizes sobre a carreira de policial federal" da Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009, que "Altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal". Inteiro teor
REQ 9224/2013 => PEC 361/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 11/12/2013 José Humberto Requer a retirada de assinatura de proposição. Inteiro teor
REQ 9226/2013 => PEC 361/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 11/12/2013 Paulo Feijó (Requer a retirada de assinatura de proposição) Inteiro teor
REQ 9233/2013 => PEC 361/2013 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 11/12/2013 Sandro Mabel Requer a retirada de assinatura de proposição. Inteiro teor
REQ 9627/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Apensação 27/02/2014 Sandra Rosado Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 430/2009. Inteiro teor
REQ 9724/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 18/03/2014 Otoniel Lima Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009. Inteiro teor
REQ 9749/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 19/03/2014 Eurico Júnior Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009. Inteiro teor
REQ 9873/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 02/04/2014 Cleber Verde Requer que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009. Inteiro teor
REQ 9879/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 02/04/2014 George Hilton Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009. Inteiro teor
REQ 9881/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 02/04/2014 Roberto de Lucena Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009. Inteiro teor
REQ 9882/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 02/04/2014 Geraldo Thadeu Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009. Inteiro teor
REQ 9883/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 02/04/2014 João Magalhães Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009. Inteiro teor
REQ 9884/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 02/04/2014 Ademir Camilo Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009. Inteiro teor
REQ 9885/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 02/04/2014 Décio Lima Requer a desapensação da PEC 361/2013 da PEC 430/2009. Inteiro teor
REQ 9900/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 02/04/2014 Onyx Lorenzoni Requer a desapensação da PEC nº 361/2013, apensada à PEC nº 430/2009. Inteiro teor
REQ 9902/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 02/04/2014 Antonio Bulhões Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009 Inteiro teor
REQ 9948/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 07/04/2014 Reguffe Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, à Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009, por tratarem de temas diversos. Inteiro teor
REQ 10176/2014 => PEC 361/2013 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo 14/05/2014 Otoniel Lima Requer a criação de Comissão Especial de Estudos para estudar e propor medidas para a modernização da Polícia Federal. Inteiro teor
REQ 4551/2016 => PEC 412/2009 Requerimento de Desapensação 31/05/2016 Vicentinho Júnior Requer o desapensamento da PEC nº 361/2013, apensada à PEC nº 412/2009. Inteiro teor
REQ 4780/2016 => PEC 361/2013 Requerimento de Apensação 28/06/2016 Laerte Bessa Requer a tramitação das PEC nº 361/2013 e da PEC nº 89/2015. Inteiro teor
REQ 4939/2016 => PEC 430/2009 Requerimento de Apensação 14/07/2016 Marcos Reategui Solicita o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 que, "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para definir diretrizes sobre a carreira de Policial Federal." à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 que, "Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.". Inteiro teor
REQ 5035/2016 => PEC 361/2013 Requerimento de Apensação 10/08/2016 Laudivio Carvalho Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 89/2015. Inteiro teor