PL 4255/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
MSC 613/2015 => PL 4255/2015 | Mensagem | 31/12/2015 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008". Inteiro teor |
REQ 4414/2016 => PL 4255/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 03/05/2016 | Líderes | Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015. Inteiro teor |