REQ 5922/2012 => PLP 378/2006
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Requerimento de Apensação |
15/08/2012 |
Paes Landim |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 200, de 2012 e 378, de 2006.
Inteiro teor
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REQ 6036/2012 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/09/2012 |
Mauro Mariani |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 200/2012.
Inteiro teor
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REQ 6302/2012 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/11/2012 |
Renato Molling |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar 200/2012
Inteiro teor
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REQ 6401/2012 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/11/2012 |
Afonso Hamm |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar 200/2012.
Inteiro teor
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REQ 6467/2012 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/11/2012 |
Renzo Braz |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 200/2012.
Inteiro teor
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REQ 6578/2012 => PLP 200/2012
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Requerimento |
13/12/2012 |
Carlos Magno |
"Requer inclusão da PLP 200/2012, na Pauta da Ordem do dia do Plenario, para votação."
Inteiro teor
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REQ 6585/2012 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/12/2012 |
Marcos Rogério |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar 200/2012
Inteiro teor
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REQ 7143/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/03/2013 |
Gorete Pereira |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social
Inteiro teor
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REQ 7593/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/04/2013 |
Andre Moura |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 200/2012, que Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
Inteiro teor
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REQ 7626/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/04/2013 |
Dr. Grilo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 200/2012, que Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
Inteiro teor
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REQ 7759/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/05/2013 |
Celso Jacob |
Requer inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei Complementar nº 200 de 2012, que " Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição sindical".
Inteiro teor
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REQ 7772/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
14/05/2013 |
Andre Moura |
Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
Inteiro teor
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REQ 7791/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/05/2013 |
Mendonça Prado |
Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 7807/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/05/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 7813/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/05/2013 |
Alceu Moreira |
Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar de número 200, de 2012, que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social".
Inteiro teor
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REQ 7921/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/06/2013 |
Dudimar Paxiuba |
Requer inclusão da Ordem do dia do Plenário do PLC 200/2012 (PLS 198/2007), que "extingue a contribuição adicional de 10%, incidente sobre os depósitos da conta vinculada do FGTS, devida pelos empregadores na despedida do empregado sem justa causa.
Inteiro teor
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REQ 7960/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/06/2013 |
Henrique Oliveira |
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 200 de 2012, Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
Inteiro teor
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REQ 8017/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/06/2013 |
Carmen Zanotto |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 200/2012, que Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
Inteiro teor
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REQ 8094/2013 => PLP 200/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2013 |
Rosane Ferreira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 200, de 2012, que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social".
Inteiro teor
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