PLP 48/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 225/2012 CSSF => PLP 48/2011 Requerimento 15/05/2012 Onofre Santo Agostini Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para debater o PLP 48, de 2011, que trata da criação de contribuição social sobre grandes fortunas e os impactos econômicos diante das medidas de redução de impostos e tributos do governo ao setor produtivo. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5213/2012 => PLP 202/1989 Requerimento de Apensação 09/05/2012 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 48, de 2011 e 202, de 1989 Inteiro teor
REQ 5241/2012 => PLP 48/2011 Requerimento de Redistribuição 10/05/2012 Guilherme Campos Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2011. Inteiro teor
REQ 5293/2012 => PLP 277/2008 Requerimento de Apensação 16/05/2012 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 48, de 2011 e 277, de 2008. Inteiro teor
REQ 5572/2012 => PLP 48/2011 Requerimento de Redistribuição 20/06/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Revisão de despacho ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2011. Inteiro teor
REQ 6162/2012 => PLP 277/2008 Requerimento de Desapensação 04/10/2012 Jandira Feghali Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2011 (apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008). Inteiro teor
REQ 3647/2015 => PLP 277/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/12/2015 Luiza Erundina Requer inclusão na ordem do dia dos Projetos de Lei que tributam as grandes fortunas: Projetos de Lei Complementar nºs 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL); 48/2011, de autoria do Deputado Aloizio (PV/RJ) e 130/2012, de autoria do Deputado Paulo Teixeira e outros. Inteiro teor