PL 2369/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 225/2009 CTASP => PL 2369/2003 | Requerimento | 20/03/2009 | Vicentinho | Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do Sr. Mauro Passos - que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1418/2003 => PL 2369/2003 | Requerimento de Desapensação | 25/11/2003 | Mauro Passos | Requer a desapensação do PL n° 2.369, de 2003, que tramita apensado ao PL n° 4742, de 2001. Inteiro teor |
REQ 593/2007 => PL 2369/2003 | Requerimento de Apensação | 22/03/2007 | Paes Landim | Requer que o Projeto de Lei nº. 33, de 2007, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.369, de 2003. Inteiro teor |