PL 2369/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 225/2009 CTASP => PL 2369/2003 Requerimento 20/03/2009 Vicentinho Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do Sr. Mauro Passos - que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1418/2003 => PL 2369/2003 Requerimento de Desapensação 25/11/2003 Mauro Passos Requer a desapensação do PL n° 2.369, de 2003, que tramita apensado ao PL n° 4742, de 2001. Inteiro teor
REQ 593/2007 => PL 2369/2003 Requerimento de Apensação 22/03/2007 Paes Landim Requer que o Projeto de Lei nº. 33, de 2007, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.369, de 2003. Inteiro teor