| REQ 8191/2013 => PL 6892/2010
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Requerimento de Desapensação |
09/07/2013 |
Mara Gabrilli |
Requer que o Projeto de Lei nº 5.765, de 2013, seja desapensado do Projeto de Lei nº 6.892, de 2010, por tratarem de matéria não correlata.
Inteiro teor
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| REQ 194/2015 => PL 5765/2013
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Mara Gabrilli |
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5765/2013, de minha autoria, que "Acrescenta os arts. 86-A, 86-B e 86-C à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e altera seus arts. 11, 18, 26, 29, 33, 40, 101 e 124 para dispor sobre o auxílio-cuidador, a ser concedido ao segurado que necessitar de cuidador em tempo integral."
Inteiro teor
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| REQ 4641/2016 => PL 5765/2013
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Requerimento de Desapensação |
09/06/2016 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.317, de 2015, do Projeto de Lei nº 5.765, de 2013, por não tratarem de matéria correlata.
Inteiro teor
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| REQ 1879/2023
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Requerimento |
05/06/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Requer o reenquadramento dos Projetos de Lei nº 4.840, de 2012, nº 5.765, de 2013, e nº 3.317, de 2015, como Projetos de Lei Complementar.
Inteiro teor
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