REQ 6867/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/02/2013 |
Eduardo Barbosa |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 6900/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/03/2013 |
Flaviano Melo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL n° 4703/2012 que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Inteiro teor
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REQ 6930/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/03/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 7183/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/03/2013 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".
Inteiro teor
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REQ 7688/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/05/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 7689/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/05/2013 |
Nilda Gondim |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 8111/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2013 |
Nilda Gondim |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".
Inteiro teor
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REQ 8683/2013 => PL 4703/2012
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/09/2013 |
Aline Corrêa |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".
Inteiro teor
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REQ 8780/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/10/2013 |
Paulo Foletto |
"Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 4703 de 2012."
Inteiro teor
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REQ 8896/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/10/2013 |
Rubens Bueno |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 8990/2013 => PL 4703/2012
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/11/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 9255/2013 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/12/2013 |
Sibá Machado |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ‘altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências’, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Inteiro teor
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REQ 9388/2014 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/02/2014 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 10679/2014 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/09/2014 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 84/2015 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/02/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 2166/2015 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/06/2015 |
Laerte Bessa |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 2459/2015 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/07/2015 |
Diego Garcia |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 2599/2015 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/08/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 2749/2015 => PL 4703/2012
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/08/2015 |
Alan Rick |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 3213/2015 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/10/2015 |
Rubens Bueno |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 3299/2015 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/10/2015 |
Erika Kokay |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença"
Inteiro teor
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REQ 3572/2015 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/11/2015 |
Marcelo Belinati |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Inteiro teor
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REQ 3857/2016 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/02/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Inteiro teor
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REQ 4625/2016 => PL 4703/2012
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Requerimento de Desapensação |
08/06/2016 |
Nelson Marchezan Junior |
Requer, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 4.407, de 2016, do Projeto de Lei de Lei nº 4.703, de 2012, oriundo do Senado Federal.
Inteiro teor
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REQ 4717/2016 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/06/2016 |
Nilson Leitão |
Venho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 4703/2012, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 1116/2015 de minha autoria.
Inteiro teor
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REQ 4890/2016 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/07/2016 |
Angela Albino |
Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Inteiro teor
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REQ 4935/2016 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/07/2016 |
Eduardo Barbosa |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 5352/2016 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/10/2016 |
Nilson Leitão |
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4703/2012 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. No qual, encontra-se apensado o Projeto de Lei 1116/2015 de minha autoria que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn e portadores de Retocolite Ulcerativa.
Inteiro teor
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REQ 5972/2017 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/02/2017 |
Juscelino Filho |
Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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REQ 6179/2017 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/03/2017 |
Vicentinho Júnior |
Requer a inclusão da matéria na ordem do Dia.
Inteiro teor
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REQ 6329/2017 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/04/2017 |
Eros Biondini |
Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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REQ 8038/2018 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/02/2018 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 8349/2018 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/04/2018 |
Mara Gabrilli |
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4703/2012, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Inteiro teor
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REQ 8968/2018 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/06/2018 |
Eduardo Barbosa |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703/2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. seus proventos de aposentadoria ou reforma".
Inteiro teor
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REQ 9226/2018 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/11/2018 |
Izalci Lucas |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4703, de 2012 na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 365/2019 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/02/2019 |
Vicentinho Júnior |
altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença
Inteiro teor
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REQ 481/2019 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/02/2019 |
Mara Rocha |
Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4703/2012, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Inteiro teor
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REQ 1128/2019 => PL 4703/2012
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/04/2019 |
Vicentinho Júnior |
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 4703, de 2012, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença
Inteiro teor
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REQ 1409/2019 => PL 4703/2012
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Requerimento de Desapensação |
08/05/2019 |
Heitor Freire |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1714, de 2019, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 4703, de 2012, de autoria do nobre colega, Sen. Vicentinho Alves, por regularem matérias não-idênticas.
Inteiro teor
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REQ 1458/2019 => PL 4703/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/05/2019 |
Carlos Gomes |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
Inteiro teor
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REQ 1791/2019
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/06/2019 |
Carlos Zarattini |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Inteiro teor
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REQ 2971/2019
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/11/2019 |
Rodrigo de Castro |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703 de 2012
Inteiro teor
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REQ 61/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/02/2021 |
Nereu Crispim |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703 de 2012
Inteiro teor
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REQ 1580/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/08/2021 |
Maria do Rosário |
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703 de 2012
Inteiro teor
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REQ 1773/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/09/2021 |
Erika Kokay |
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703 de 2012.
Inteiro teor
|
REQ 764/2022
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/05/2022 |
Júlio Cesar |
Requer a inclusão na Ordem do dia do
Projeto de Lei nº 4.703 de 2012, que
altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, para
inserir o lúpus entre as doenças cujos
portadores são beneficiados com a
isenção do imposto de renda sobre os
proventos de aposentadoria ou reforma
motivada pela doença.
Inteiro teor
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REQ 1138/2022
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/07/2022 |
Jose Mario Schreiner |
Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 4.703 de 2012, que “altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”.
Inteiro teor
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REQ 1277/2022
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/08/2022 |
Daniel Coelho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, incluindo todos os apensados.
Inteiro teor
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REQ 1336/2023
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/04/2023 |
Andreia Siqueira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, incluindo todos os apensados.
Inteiro teor
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REQ 1993/2023
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/06/2023 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença, incluindo todos os apensados.
Inteiro teor
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