REQ 6437/2010 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
11/03/2010 |
Colbert Martins |
Requeiro a Vossa Excelência, retirada de minha assinatura de apoiamento a PEC 454/2009.
Inteiro teor
|
REQ 146/2011 => PL 7339/2002
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Ronaldo Caiado |
Desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
|
REQ 8625/2013 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
18/09/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) |
Requer a prorrogação do prazo da PEC 454-A/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (Estabelecendo Diretrizes para a Organização da Carreira Única de Médico de Estado).
Inteiro teor
|
REQ 9087/2013 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
19/11/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) |
Requer a prorrogação do prazo da PEC 454-A/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (Estabelecendo Diretrizes para a Organização da Carreira Única de Médico de Estado).
Inteiro teor
|
REQ 830/2015 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/03/2015 |
Ezequiel Fonseca |
Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de nº 454, de 2009, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados
Inteiro teor
|
REQ 3201/2015 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/10/2015 |
Mandetta |
Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia da PEC nº 454, de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 3229/2015 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/10/2015 |
Dâmina Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988."
Inteiro teor
|
REQ 3265/2015 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/10/2015 |
Flavio Nogueira |
Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 454, de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 3401/2015 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/10/2015 |
Paulo Azi |
Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 454/2009.
Inteiro teor
|
REQ 3525/2015 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/11/2015 |
Lucio Mosquini |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988."
Inteiro teor
|
REQ 3541/2015 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/11/2015 |
Alan Rick |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Inteiro teor
|
REQ 3543/2015 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/11/2015 |
Assis do Couto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 454/2009.
Inteiro teor
|
REQ 780/2019 => PEC 454/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/03/2019 |
Dr. Jaziel |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 454/09, que altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Inteiro teor
|
REQ 1796/2019
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/06/2019 |
Flaviano Melo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 454/2009, que "Estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado".
Inteiro teor
|
REQ 1037/2024
|
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) |
09/04/2024 |
Carlos Sampaio |
Requer nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 454/2009.
Inteiro teor
|