PL 6418/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3882/2006 => PL 6418/2005 Requerimento de Redistribuição 17/04/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Solicita a redistribuição do PL 6418/05, no sentido de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no seu despacho inicial. Inteiro teor
REQ 6482/2012 => PL 6418/2005 Requerimento de Desapensação 04/12/2012 Roberto de Lucena Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005. Inteiro teor
REQ 8667/2013 => PL 6418/2005 Requerimento de Apensação 24/09/2013 Marcos Rogério Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5370, de 2013 ao Projeto de Lei n° 6418, de 2005. Inteiro teor
REQ 2729/2015 => PL 6418/2005 Requerimento de Desapensação 18/08/2015 Wadson Ribeiro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 979/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005. Inteiro teor
REQ 3568/2015 => PL 6418/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/11/2015 Damião Feliciano Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem". Inteiro teor
REQ 3864/2016 => PL 6418/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/02/2016 Erika Kokay Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem". Inteiro teor
REQ 5188/2016 => PL 6418/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/09/2016 Luciano Ducci Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.". Inteiro teor
REQ 5365/2016 => PL 6418/2005 Requerimento de Desapensação 19/10/2016 Laura Carneiro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005. Inteiro teor
REQ 1377/2019 => PL 6418/2005 Requerimento de Apensação 07/05/2019 Pr. Marco Feliciano Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.672/2019, ao Projeto de Lei nº 6.418/2005. Inteiro teor
REQ 2381/2021 Requerimento de Desapensação 12/11/2021 Tia Eron Requer a desapensação do PL 1749/15 do PL 6418/05 Inteiro teor
REQ 512/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/03/2023 Gervásio Maia Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei 6418/2005, que “Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”. Inteiro teor
REQ 1015/2023 Requerimento de Desapensação 30/03/2023 Laura Carneiro Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica. Inteiro teor