REQ 3882/2006 => PL 6418/2005
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Requerimento de Redistribuição |
17/04/2006 |
Luiz Eduardo Greenhalgh |
Solicita a redistribuição do PL 6418/05, no sentido de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no seu despacho inicial.
Inteiro teor
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REQ 6482/2012 => PL 6418/2005
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Requerimento de Desapensação |
04/12/2012 |
Roberto de Lucena |
Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.
Inteiro teor
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REQ 8667/2013 => PL 6418/2005
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Requerimento de Apensação |
24/09/2013 |
Marcos Rogério |
Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5370, de 2013 ao Projeto de Lei n° 6418, de 2005.
Inteiro teor
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REQ 2729/2015 => PL 6418/2005
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Requerimento de Desapensação |
18/08/2015 |
Wadson Ribeiro |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 979/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.
Inteiro teor
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REQ 3568/2015 => PL 6418/2005
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
17/11/2015 |
Damião Feliciano |
Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".
Inteiro teor
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REQ 3864/2016 => PL 6418/2005
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/02/2016 |
Erika Kokay |
Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".
Inteiro teor
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REQ 5188/2016 => PL 6418/2005
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/09/2016 |
Luciano Ducci |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.".
Inteiro teor
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REQ 5365/2016 => PL 6418/2005
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Requerimento de Desapensação |
19/10/2016 |
Laura Carneiro |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.
Inteiro teor
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REQ 1377/2019 => PL 6418/2005
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Requerimento de Apensação |
07/05/2019 |
Pr. Marco Feliciano |
Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.672/2019, ao Projeto de Lei nº 6.418/2005.
Inteiro teor
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REQ 2381/2021
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Requerimento de Desapensação |
12/11/2021 |
Tia Eron |
Requer a desapensação do PL 1749/15 do PL 6418/05
Inteiro teor
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REQ 512/2023
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/03/2023 |
Gervásio Maia |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei 6418/2005, que “Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”.
Inteiro teor
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REQ 1015/2023
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Requerimento de Desapensação |
30/03/2023 |
Laura Carneiro |
Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.
Inteiro teor
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