REQ 3514/2005 => PEC 146/2003
|
Requerimento de Apensação |
13/12/2005 |
João Alfredo |
Requer a apensação do Projeto de Emenda Constitucional, nº 146, de 2003, ao Projeto de Emenda Constitucional358-A, de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 3790/2006 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
22/03/2006 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências". (Reforma do Judiciário). |
Prorroga prazo da Comissão Especial PEC 358-A/05.
Inteiro teor
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REQ 3965/2006 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
15/05/2006 |
Átila Lins - Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências". (Reforma do Judiciário). |
Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - REFORMA DO JUDICIÁRIO.
Inteiro teor
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REQ 4192/2006 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
05/07/2006 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências". (Reforma do Judiciário). |
Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - REFORMA DO JUDICIÁRIO.
|
REQ 4360/2006 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
30/10/2006 |
Átila Lins |
Solicita prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões
Inteiro teor
|
REQ 4447/2006 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
30/11/2006 |
Miro Teixeira |
Requer, nos termos do § 6º do art. 52, do Regimento da Câmara dos Deputados, avocação ao Plenário da PEC nº 358-A, de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 397/2007 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/02/2007 |
Henrique Eduardo Alves |
Inclusão da Pec nº 348/2005, na Pauta
Inteiro teor
|
REQ 1064/2007 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/05/2007 |
Gorete Pereira |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, que altera dispositivos da Constituição Federal - Reforma do Judiciário.
Inteiro teor
|
REQ 2283/2008 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/02/2008 |
Geraldo Pudim |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 358, de 2005, que altera dispositivos da Constituição Federal – Reforma do Judiciário.
Inteiro teor
|
REQ 4359/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2009 |
Magela |
Requer inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda Constitucional n° 358 de 2005, que altera dispositivos da Constituição Federal, relativos à Reforma do Judiciário.
Inteiro teor
|
REQ 4605/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/04/2009 |
Mauro Nazif |
Requerimento de Inclusão na Pauta da Ordem do Dia da PEC n° 358 de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 4867/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/05/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer, nos termos do § 6º do art. 52, do Regimento da Câmara dos Deputados, avocação ao Plenário da PEC nº 358-A, de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 5293/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/08/2009 |
Major Fábio |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, que "Altera Dispositivos da Constituição Federal, relativos à reforma do Judiciário".
Inteiro teor
|
REQ 5388/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/08/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 5789/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/10/2009 |
Manoel Junior |
Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão na ordem do dia da PEC 358-A de 2005
Inteiro teor
|
REQ 5802/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/10/2009 |
Marcelo Itagiba |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Emenda nº 358-A, de 2005, que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências"
Inteiro teor
|
REQ 5884/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/11/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 5933/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/11/2009 |
João Dado |
Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados, a inclusão na ordem do dia da PEC 358 de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 5993/2009 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/12/2009 |
Wilson Picler |
Requer a inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda a Constituição nº 358/2005, relativa à Reforma do Judiciário.
Inteiro teor
|
REQ 6233/2010 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/02/2010 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 6290/2010 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/02/2010 |
Vital do Rêgo Filho |
Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005 na Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
REQ 7296/2010 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/08/2010 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 7342/2010 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/08/2010 |
Gonzaga Patriota |
Requer inclusão na ORDEM DO DIA em Plenário a PEC nº 358/2005.
Inteiro teor
|
REQ 7386/2010 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/11/2010 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 119/2011 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/02/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 363/2011 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/02/2011 |
Nilda Gondim |
Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005 na Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
REQ 1519/2011 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/05/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 3184/2011 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/09/2011 |
Wellington Roberto |
Requer, nos termos do paragrafo 6º do artigo 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados, a Inclusão da Proposta de Emenda à Constituição 358/2005, na Ordem do Dia
Inteiro teor
|
REQ 3251/2011 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/09/2011 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2005 que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 3484/2011 => PEC 358/2005
|
Requerimento |
18/10/2011 |
Manoel Junior |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2005 que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 3768/2011 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/11/2011 |
Celia Rocha |
Inclusão Ordem do Dia da PEC 358/2005
Inteiro teor
|
REQ 4235/2012 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/02/2012 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 4303/2012 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/02/2012 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados à inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 4929/2012 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/04/2012 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2005 que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 5190/2012 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/05/2012 |
Nilda Gondim |
Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005 na Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
REQ 5738/2012 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/07/2012 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 6649/2013 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/02/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 6812/2013 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/02/2013 |
Nilda Gondim |
Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005 na Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
REQ 8647/2013 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/09/2013 |
Nelson Padovani |
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 358 de 2005, que inclui a necessidade de permanência de 3 (três) anos no cargo para que o magistrado tenha direito à vitaliciedade na função; proíbe a prática de nepotismo nos Tribunais e Juízos; altera a composição do STM e incluindo competências para o STF e STJ; instituindo a "súmula impeditiva de recursos", a ser editada pelo STJ e TST - Reforma do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988
Inteiro teor
|
REQ 8944/2013 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/10/2013 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
REQ 9394/2014 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/02/2014 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 78/2015 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/02/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 2586/2015 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/08/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 4982/2016 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/08/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.
Inteiro teor
|
REQ 6993/2017 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/08/2017 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005".
Inteiro teor
|
REQ 8027/2018 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/02/2018 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
Inteiro teor
|
REQ 1503/2022
|
Requerimento de Desapensação |
08/11/2022 |
Juscelino Filho |
Requer a desapensação da PEC 26/2022 da PEC 187/2012, com a consequente apensação da PEC 26/2022 à PEC 358/2005.
Inteiro teor
|
RPD 1 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Adiamento da Votação |
08/11/2022 |
Bira do Pindaré |
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 358/2005
Inteiro teor
|
RPD 2 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Adiamento da Discussão |
08/11/2022 |
Bira do Pindaré |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 358/2005
Inteiro teor
|
RPD 3 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
08/11/2022 |
Bira do Pindaré |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 358/2005
Inteiro teor
|
RPD 4 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
08/11/2022 |
Bira do Pindaré |
Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 358/2005
Inteiro teor
|
RPD 5 => PEC 358/2005
|
Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião |
08/11/2022 |
Bira do Pindaré |
Inteiro teor
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RPD 6 => PEC 358/2005
|
Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião |
09/11/2022 |
Elmar Nascimento |
requeiro a retirada de tramitação do destaque nº 1 apresentado pelo União Brasil à PEC 358/05
Inteiro teor
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RPD 7 => PEC 358/2005
|
Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião |
09/11/2022 |
Elmar Nascimento |
retirada de tramitação do Destaque nº 3, apresentado pelo União Brasil à PEC 358/05.
Inteiro teor
|
RPD 8 => PEC 358/2005
|
Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião |
09/11/2022 |
André Fufuca |
Requer a retirada de tramitação do destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, oferecida à PEC 26/2022.
Inteiro teor
|